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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

Noções básicas de Direito Internacional Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:19

O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:10

Quando o ensino do direito é uma fraude?

CFOAB defendeu melhor ensino jurídico no Brasil. Todos gostaríamos que o ensino jurídico fosse melhor, em todas as faculdades. Mas esse é um desejo que devemos expressar como cidadãos responsáveis, que pensam na polis. Institucionalmente, no entanto, a OAB não tem nada que ficar fazendo as faculdades de ?bodes expiatórios?. Seu papel institucional é de somente aprovar no exame da OAB os preparados
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:24

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Linchamento

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:31

ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório

Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25

O custo da vaidade e o direito à beleza

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:20

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:25

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

gjhhf
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:06

A influência do estoicismo no Direito

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44

A influência do estoicismo no Direito

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40

Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:43

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 62727

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.

Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito

Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório.

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por

gjhhf

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus

A notável influência da filosofia estoica no direito romano reflete no direito brasileiro. O Corpus

A relevância da Teoria Geral do Direito Penal reside em tecer o arcabouço de conceitos básicos do

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

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